direito de imagem na arquitetura?

Com certeza quando você cursava arquitetura ou engenharia na faculdade, escutava o professor ou os alunos discutindo sobre a prática de copiar um projeto, mas na realidade isso é acontece muito e nem sempre recebe a devida punição proporcional e quantidade de processos é muito grande nesses casos.

 

Então nesse artigo listamos tudo sobre as leis e os detalhes de como você pode proteger a sua obra de um possível “pilantra” que tente copiar sua obra ou projeto de arquitetura.

Como obter os direitos de imagem

O primeiro passo é registrar seu projeto ou obra no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e posteriormente você pode tentar até uma possível patente referente a sua empresa ou marca.

Como posso processar um “copião”

Caso você sofra plágio de sua obra de arquitetura ou projeto de engenharia, ao entrar com um processo na justiça poderá alegar danos materiais e patrimoniais.

Práticas para evitar problemas futuros

Sempre elabore contratos que sejam bem enfáticos nas propriedades dos direitos autorais (Colocamos um link no final do artigo com um modelo de contrato que você pode usar);
Realize o cadastro de sua obra no CAU;
Não divulgue o projeto a ninguém antes de realizar essas duas primeiras tarefas.

Perguntas Frequentes:

Uma planta de projeto com 90% de semelhança, apenas com pequenas modificações, ainda pode ser considerada como infração do direito de imagem.

Direitos autorais de arquitetura

O proprietário de um projeto que entrar com um processo pode receber indenização dos honorários advocatícios e custos judiciais por parte do infrator em um valor de até $150.000 por infração.

Você criar uma obra e realizar plágio, ferindo os direitos autorais de outro arquiteto sem ter conciencia disso, não subtrai sua responsabilidade ou te torna imune de qualquer punição, por isso antes de iniciar um novo projeto faça um seguro que cubra violações de direitos  autorais

Caso você receber sua planta de outro profissional, se certifique se você realmente tem o direito de imagem sobre aquele projeto

 

Link: Download Contrato de Arquiteto Autônomo 

 

 

 

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